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Programa de Estágio

Escrito por André | | Publicado: Sexta, 09 de Fevereiro de 2018, 16h38 | Última atualização em Quarta, 26 de Fevereiro de 2020, 16h04

O que é o Serviço de Estágio do Ministério da Saúde?

A Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde, por meio do Serviço de Estágio - SEVEST, coordena o processo de inscrição, recrutamento, seleção e vida funcional dos estagiários, sem atuação de agentes de integração na gestão do programa de estágio estudantil não obrigatório.

 O que é o Estágio?

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

Objetivo do Estágio no Ministério da Saúde

* Proporcionar um espaço formativo capaz de desenvolver a autonomia intelectual e profissional, possibilitando ao estagiário inovar, bem como lidar com a diversidade do trabalho;

* Contribuir para a aproximação entre a formação e a realidade profissional requerida pelo estagiário e;

* Viabilizar a inserção do estudante no mundo do trabalho, contribuindo para o desenvolvimento de competências próprias para a vida cidadã e para a atividade profissional. 

Público Alvo

O Programa de Estágio Supervisionado do Ministério da Saúde atende a estudantes do ensino médio e do ensino superior, os quais podem permanecer no programa pelo período mínimo de 06 (seis) meses e máximo de 02 (dois) anos.

O estágio de nível médio destina-se a estudantes que estejam regularmente matriculados no 1º, 2º ou 3º ano de qualquer instituição de ensino médio do Governo do Distrito Federal- GDF e que tenham idade mínima de 16 anos.

O estágio de nível superior destina-se a estudantes que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino superior conveniadas ao Ministério da
Saúde, podendo ser realizado por estudantes de vários cursos, tais como, , Administração, Direito , Enfermagem, Engenharia Civil, Informática, Medicina, Serviço Social, Psicologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, entre outros.

Estagio obrigatório X não obrigatório

O estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, da modalidade, da área de ensino e do projeto pedagógico do curso em que o aluno se encontre matriculado.

  • Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária e requisito para aprovação e obtenção de diploma.

O estágio obrigatório será realizado sem a concessão de bolsa-estágio, permitida a concessão de auxílio transporte, sendo indispensável a contratação de seguro contra acidentes pessoais.

  • Estágio não obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória do curso.

O serviço de Estágio- SEVEST é responsável pela gestão do estágio não obrigatório e as Secretarias são responsáveis pelo estágio obrigatório no âmbito do Ministério da Saúde em Brasília.

Carga horária no estágio

As jornadas de atividade em estágio serão de quatro ou seis horas diárias (20 ou 30 horas semanais), de acordo com a disponibilidade na unidade e do estagiário.

Legislação 

Lei Nº 11.788/ 2008:  Dispõe sobre o estágio de estudantes.

Portaria 1.804, de 1º de outubro de 2013: Dispõe sobre a subdelegação de competência aos Chefes das Divisões de Gestão Administrativa e dos Serviços de Gestão Administrativa nos Núcleos Estaduais.

Portaria nº 435, de 17 de março de 2016: dispõe sobre os programas de estágio estudantil no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas.

Instrução Normativa n° 213, de 17 de dezembro de 2019: Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Como concorrer as vagas de Estágio no Ministério da Saúde?

O ingresso por meio de estágio ao Ministério da Saúde ocorre por meio de processo seletivo, o qual serão realizados conforme demanda das unidades do MS.

Os interessados em estagiar no Ministério da Saúde deverão se inscrever no endereço:

http://sigesp-estagiario.saude.gov.br/inscricao

Ressaltamos que é necessário convênio entre a instituição de ensino e o Ministério da Saúde para realização da inscrição.

Contato

A unidade responsável pelo estágio no Ministério da Saúde é o SERVIÇO DE ESTÁGIO – SEVEST.

Horário de Funcionamento: dias úteis das 08hs às 12 e das 14hs às 17hs.

Telefones: 3315-2104, 3315-2050

E-mail: estagio@antigo.saude.gov.br

 

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