Ir direto para menu de acessibilidade.
Ministério da Saúde abre curso inédito sobre Políticas Informadas por Evidências em Assistência Farmacêutica
Início do conteúdo da página

Ministério da Saúde abre enquete para atualização do elenco de medicamentos e insumos essenciais utilizados na Atenção Primária à Saúde

As listas de medicamentos e insumos destinados ao manejo de doenças e agravos com impactos relevantes ao Sistema Único de Saúde - SUS são atualizadas periodicamente visando contribuir para o aumento da equidade e do acesso às tecnologias que podem apresentar melhor custo-efetividade-segurança e proporcionar ganhos econômicos ao SUS. Assim, o Ministério da Saúde está trabalhando na elaboração de uma metodologia inovadora para atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME e abre enquete para ouvir profissionais, gestores e usuários do SUS no processo de atualização do elenco de medicamentos e insumos na Atenção Primária à Saúde - APS.

A APS é o primeiro nível de contato do cidadão com o sistema de saúde e se responsabiliza por atender a maior parte das necessidades de saúde da população, integrando ações preventivas e curativas, bem como a atenção a indivíduos, famílias e comunidades. Os medicamentos e insumos para o atendimento e tratamento desses usuários constam na RENAME que os apresenta de acordo com os componentes da Assistência Farmacêutica, proporcionando transparência nas informações sobre o acesso aos medicamentos do SUS.

Para participar da enquete os interessados devem acessar  http://conitec.gov.br/enquetes ler o Guia para identificação Sistemática das Necessidades de Análise do Elenco da Atenção Primária à Saúde e fazer sua contribuição até o dia 18 de outubro de 2020.

O resultado da enquete vai subsidiar a Subcomissão Técnica de Atualização da RENAME e do Formulário Terapêutico Nacional -  FTN na formulação do método, que será remetido à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde para análise e aprovação. A próxima fase é a de priorização de tecnologias. Espera-se que a RENAME atualizada seja publicada em 2022.


Ministério da Saúde abre a 4ª Oferta do Curso sobre Políticas de Saúde e Assistência Farmacêutica no SUS

O Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE/MS), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz/Brasília, abre inscrições para a 4ª oferta do curso “Políticas de Saúde e Assistência Farmacêutica no SUS”, o qual tem como objetivo apresentar os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as políticas relacionadas à Assistência Farmacêutica (AF).

Ofertado na modalidade ensino à distância (EAD) e direcionado aos profissionais que atuam na AF e no serviço público de saúde, o curso tem carga horária de 40h e está organizado em quatro aulas: i) breve histórico da saúde no Brasil; ii) SUS em construção; iii) estruturação e organização da AF no SUS e iv) planejamento, financiamento e monitoramento da gestão da AF.

Espera-se que ao final do curso os participantes saibam aplicar os princípios e as diretrizes gerais dos SUS na gestão da AF, reconheçam a importância do planejamento estratégico como ferramenta de gestão, ampliem a utilização de evidências para tomada de decisão e promovam o acesso e o uso racional de medicamentos.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 30 de outubro de 2020 por meio do link: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/politicas-de-saude-e-assistencia-farmaceutica-no-sus-4a-oferta/

É possível iniciar o curso a partir do dia 25 de agosto de 2020 e finalizar até 30 de novembro de 2020.

Este é o primeiro curso da linha de aprendizagem para qualificação da assistência farmacêutica no SUS. Outros dois cursos estão sendo elaborados, a saber: “Políticas informadas por Evidências em Assistência Farmacêutica” e “Ciência de dados para a integração e qualificação da assistência farmacêutica no SUS”. Ao realizar os três cursos, será disponibilizado um certificado de nível de qualificação "Atualização". Esta ação educacional faz parte do eixo educação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – Qualifar-SUS, do Ministério da Saúde.

Confira mais informações no vídeo:  https://youtu.be/P7PLgNEZIv8


Comitê sobre Uso Racional de Medicamentos desenvolve ações e aborda Cenário da resistência antimicrobiana nas Américas

A promoção do Uso Racional de Medicamentos (URM) é uma atribuição de todos e tema de interesse da sociedade. Além da disponibilização de medicamentos, busca-se a promoção do acesso, a qualidade dos medicamentos, as informações necessárias e o cuidado, que favorecem o uso adequado. O uso irracional ou inadequado de medicamentos é um dos maiores problemas de saúde no mundo.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que mais da metade de todos os medicamentos são prescritos, dispensados ou vendidos de forma inadequada, e que metade de todos os pacientes não os utiliza corretamente. De acordo com a OMS, entende-se que há uso racional de medicamento quando pacientes recebem medicamentos para suas condições clínicas em doses adequadas às suas necessidades individuais, por um período adequado e ao menor custo para si e para a comunidade.

Para o desenvolvimento do URM, é imprescindível a colaboração e participação da sociedade civil e de um conjunto de instituições interessadas na qualificação do cuidado em saúde, visto que é um tema de interesse de toda a população. Nesse sentido, o Ministério da Saúde criou em 2007 o Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos (CNPURM), recriado em 2019 por meio da Portaria GM/MS nº 3.221, de 09 de dezembro de 2019, com a finalidade de orientar e propor ações, estratégias e atividades para a promoção do URM.

Composto por 15 órgãos e entidades, e com caráter consultivo e propositivo, o Comitê tem por finalidade orientar e propor ações, estratégias e atividades para a promoção do uso racional de medicamentos, considerando a Política Nacional de Promoção da Saúde. Para atingir seus objetivos, o CNPURM estruturou plano de ação contemplando as seguintes áreas: regulação, educação, informação, pesquisa e resistência antimicrobiana.

Em 2020, a primeira reunião ocorreu no mês de junho, quando foi discutido e aprovado o regimento interno do comitê e questões éticas na sua atuação. Na segunda reunião anual do Comitê, em 15 de setembro de 2020, está em pauta o cenário da resistência antimicrobiana e as ações para mitigação nas Américas, logística reversa de medicamentos e Serviços de Assistência à Saúde nas Farmácias.

Conheça a página do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos:

https://antigo.saude.gov.br/saude-de-a-z/uso-racional-de-medicamentos


MS publica informações técnico-científicas sobre o Uso Racional de Medicamentos

Orientações são para profissionais da saúde e população.


O Uso Racional de Medicamentos (URM) ocorre quando pacientes recebem medicamentos apropriados para suas condições clínicas, em doses adequadas às suas necessidades individuais, por um período adequado e ao menor custo para si e para a comunidade. Como iniciativa para a promoção do URM, o Ministério da Saúde publicou o livro “Centros e Serviços de Informação sobre Medicamentos: princípios, organização, prática e trabalho em redes para promoção do Uso Racional de Medicamentos".

A obra, elaborada pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e especialistas convidados, aborda os seguintes temas: o papel dos centros e serviços de informação sobre medicamentos para a promoção do uso racional de medicamentos; aspectos éticos e de comunicação no processo de informação sobre medicamentos; e a Rede Brasileira de Centros e Serviços de Informações sobre Medicamentos – Rebracim.

Confira a publicação aqui:

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/centros_servicos_informacao_medicamentos.pdf


MS e Fiocruz/Brasília abrem inscrições para curso de atualização em Plantas Medicinais e Fitoterapia

Profissionais do SUS conhecerão a importância da prescrição de medicamentos, conceitos e regulamentação

Para o fortalecimento e ampliação do uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde - DAF/SCTIE/MS, juntamente com a Fiocruz/Brasília, abre inscrições para o Curso de Atualização em Fitoterapia: Harmonizando Conceitos.

O curso é realizado na modalidade Ensino à Distância - EAD com oferta de três mil vagas para profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde - SUS. A atualização tem duração de 40 horas e e está organizado em oito unidades: I) Introdução; II) Conceitos Fundamentais em Fitoterapia; III) Fitoquímica; IV) Regulamentação para Fitoterapia/Plantas Medicinais e Fitoterápicos; V) Pesquisas Não Clínicas e Clínicas para desenvolvimento de medicamentos; VI) Conceitos de prática clínica baseada em evidências; VII) História e Tradicionalidade em Fitoterapia; VIII) Plantas tóxicas & reações adversas a fitoterápicos.

Período de inscrição: 15/07/2020 a 31/07/2020

Oferta: 04/08 a 31/11/2020

Público-alvo: Profissionais da área da saúde que atuam no SUS.

ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÕES ANTECIPADO EM RAZÃO DO ELEVADO NÚMERO DE INSCRITOS


Medicamentos do Programa Nacional para a Prevenção e Controle das Hepatites Virais são incluídos no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica

A mudança ampliará o acesso de pacientes aos medicamentos destinados ao tratamento das Hepatites Virais, levando em conta que esses medicamentos estarão disponíveis num maior número de farmácias do SUS. A gestão desses medicamentos continuará sendo realizada pelo Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis(DCCI/SVS/MS), não impactando as aquisições do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS).

A medida foi regulamentada pela Portaria nº 1537 de 12 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial de 15 de junho de 2020.

Acesse a Portaria


Pacientes portadores de Doença de Gaucher terão serviço home care

Pacientes portadores da doença de Gaucher, assistidos pelo Ministério da Saúde por meio do fornecimento da terapia enzimática por Bio-Manguinhos/Fiocruz, terão acesso ao serviço de home care para a infusão do tratamento medicamentoso durante o período da pandemia pelo COVID-19.Para que os pacientes recebam sua infusão em casa, foi estabelecido um processo seguro, com profissionais treinados, evitando que se desloquem a hospitais para fazer a infusão.

Mais informações clique aqui


Saúde amplia distribuição de canetas de insulina para diabéticos

Agora, pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2, menores de 16 anos e maiores de 60 anos de idade, poderão se beneficiar com as canetas de insulina no SUS

O Ministério da Saúde ampliou os critérios de disponibilização das canetas aplicadoras de insulina humana NPH e Regular no Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2, menores de 16 anos e maiores de 60 anos de idade, poderão utilizar os aplicadores de insulina distribuídos pela rede pública de saúde.

Antes, apenas pacientes com o tipo 1 da doença, com idade até 15 anos e a partir de 60 anos, tinham acesso às canetas de insulinas, o que representava cerca de 15% da demanda do SUS. Com a ampliação do uso para o tipo 2 e da faixa etária de 15 para até 16 anos de idade, a expectativa é que esse número dobre para 30%, a partir do alcance aos pacientes que entram nos novos critérios para a dispensação do medicamento.  

Para garantir a manutenção do abastecimento da rede, o Ministério da Saúde fará o acompanhamento da demanda de frascos e canetas de insulina humana, a partir das informações de estoque e Consumo Médio Mensal (CMM) enviadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde, que devem refletir a realidade dos municípios.

A iniciativa do Ministério da Saúde irá beneficiar mais pessoas com a doença, que é uma das principais comorbidades que podem causar o agravamento da COVID-19, principalmente em idosos. De acordo com dados da pasta, pessoas com diabetes estão em segundo lugar no grupo de risco da COVID-19, ficando atrás somente de pessoas com cardiopatias. 

Veja aqui a orientação completa sobre a alteração dos critérios para a dispensação das canetas de insulina.

Da Agência Saúde
Atendimento à imprensa

(61) 3315-3580 / 2351 / 3713


Pacientes crônicos que utilizam hidroxicloroquina tem garantia de continuidade do tratamento

A  Apsen  Farmacêutica informou que  a hidroxicloroquina está disponível,  prioritariamente,  para atender o paciente de doenças crônicas dos setores público e privado.

A empresa  informou ao MS que adotou várias medidas para o atendimento da população, ampliando os  canais de atendimento para os pacientes previamente cadastrados e cadastrados, além de  incrementar o número de  profissionais para atuarem no serviço de orientação quanto aos locais onde encontrar o medicamento, tais como:

  • · Contato ativo por serviço de mensagem (SMS) e telefone com os pacientes previamente cadastrados;
  • · Atuação junto aos principais varejistas para contato e priorização do atendimento aos pacientes cadastrados; e
  • · Informação em sites e mídias digitais sobre serviço de atendimento;

CAC Apsen  0800-165678 – todos os pacientes Programa Sou Mais Vida -  0800 773 2814 – pacientes cadastrados


Ministério da Saúde abre a 3ª Oferta do Curso sobre Políticas de Saúde e Assistência Farmacêutica no SUS

Entre os objetivos do curso estão a aplicação dos princípios e diretrizes gerais do SUS na gestão da AF e o reconhecimento da importância do planejamento estratégico como ferramenta de gestão

O Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE/MS), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz/Brasília, abre inscrições para a 3ª oferta do curso “Políticas de Saúde e Assistência Farmacêutica no SUS”, o qual tem como objetivo apresentar os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as políticas relacionadas à Assistência Farmacêutica (AF).

Ofertado na modalidade ensino à distância (EAD) e direcionado aos profissionais que atuam na AF e no serviço público de saúde, o curso tem carga horária de 40h e está organizado em quatro aulas: i) breve histórico da saúde no Brasil; ii) SUS em construção; iii) estruturação e organização da AF no SUS e iv) planejamento, financiamento e monitoramento da gestão da AF.

Espera-se que ao final do curso que os participantes saibam aplicar os princípios e as diretrizes gerais do SUS na gestão da AF, reconheçam a importância do planejamento estratégico como ferramenta de gestão, ampliem a utilização de evidências para tomada de decisão e promovam o acesso e o uso racional de medicamentos.

As inscrições ficarão abertas no período de 09 de março a 15 de maio de 2020 e poderão ser feitas pelo link: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/efg/ead/. O curso estará disponível na plataforma até 15 de junho e, ao realizar a inscrição já é possível iniciar o curso imediatamente.

Este é o primeiro curso da linha de aprendizagem para qualificação da assistência farmacêutica no SUS. Outros dois cursos estão sendo elaborados, a saber: “Ciência de dados para a integração e qualificação da assistência farmacêutica no SUS” e “Planejamento em saúde e gestão da Assistência Farmacêutica”. A ação faz parte do eixo educação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar-SUS, do Ministério da Saúde.

Confira mais informações no vídeo:  https://youtu.be/P7PLgNEZIv8

Serviço:

Período de inscrição: 09/03/2020 a 15/05/2020
Oferta: Até 15/06/2020
Público-alvo: Profissionais que atuam na Assistência Farmacêutica e no serviço público de saúde.

Inscrições: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/efg/ead/

 


Elenco de medicamentos e insumos da Rename 2020 tem 39 incorporações

O Ministério da Saúde atualizou a Relação Nacional Essenciais de Medicamentos – Rename 2020.

O documento é um importante elemento técnico-científico que orienta a oferta, a prescrição e a dispensação de medicamentos nos serviços do SUS.

A edição de 2020 tem a inclusão de 39 (trinta e  nove) itens, sendo 37 (trinta e sete) medicamentos e  dois insumos. Foram ainda excluídos três medicamentos conforme recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC.

Acesse a Rename 2020 aqui


Uso Racional de Medicamentos

O uso racional de medicamentos está entre os objetivos e diretrizes da Política Nacional de Medicamentos e da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Essa temática vem ganhando expressão ao longo dos últimos anos tanto na agenda nacional, quanto na internacional. Nesse sentido, se reforça a importância da oferta de informação sobre medicamentos que seja independente, sem conflitos de interesse e pautada na imparcialidade como subsídio para a promoção do uso racional de medicamentos em todas as esferas do governo e da sociedade civil.

COMITÊ DE URM

Uso Racional, Seguro e Responsável de Medicamentos

Acesse aqui Roteiro para criação de Comitês locais para promoção do uso racional de medicamentos.

Em destaque

OFERTA DE MEDICAMENTOS

Farmácia Popular

Programa busca ampliar o acesso a medicamentos no país, estando presente em 80% dos municípios brasileiros, a partir da parceria com farmácias conveniadas. 

horus-banner-490x60

PLANTAS MEDICINAIS

Fitoterápicos

Programa busca garantir o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade nacional.

GESTÃO

Base Nacional de Dados

Banco reúne informações sobre estoque e avaliações realizadas pelos estabelecimentos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

 

QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

QUALIFAR-SUS

Programa estruturado em 4 eixos (estrutura, informação, educação e cuidado) que tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.

Fim do conteúdo da página