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COVID-19

Saúde libera R$ 66,3 milhões para fortalecer a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbitos

Escrito por erika.morais | | Publicado: Quarta, 30 de Setembro de 2020, 12h52 | Última atualização em Quinta, 01 de Outubro de 2020, 19h34

Recursos serão destinados à 43 serviços habilitados para reforçar ações de esclarecimento de causa da morte

O Ministério da Saúde liberou R$ 66,3 milhões para que estados, municípios e Distrito Federal possam fortalecer os 43 Serviços de Verificação de Óbito (SVO) que compõem a rede nacional. O objetivo é aprimorar a vigilância, alerta e resposta para a emergência de saúde pública da pandemia da Covid-19 no Brasil, aprimorando a qualidade da informação sobre as mortes por Covid-19. A medida foi publicada nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União.

Com a medida, estados e municípios poderão ampliar e qualificar ações de rotina realizadas pelos SVO, como o monitoramento de óbitos, realização de necrópsias em corpos sem causa da morte definida e com suspeita de Covid-19, bem como emitir declarações de óbito dos casos suspeitos ou confirmados da doença.

O reforço financeiro também visa incentivar que estados e municípios ampliem a capacidade de notificação e investigação de óbitos com suspeita ou confirmação de Covid-19, principalmente os casos de morte materna e óbito infantil.

Os serviços ainda deverão dar celeridade ao encaminhamento de resultados de exames complementares da causa de morte para casos suspeitos. Os recursos poderão também ser utilizados para atividades de manutenção, garantindo a rotina de funcionamento dos serviços durante a pandemia de Covid-19, adequando o seu funcionamento para proteção dos usuários e prestadores de serviços.

Para a distribuição dos recursos, foi aplicado como critério a população da área de abrangência de cada SVO, definida juntamente aos estados e municípios, e conforme dados populacionais oficiais do IBGE. O incentivo financeiro será transferido em parcela única, em caráter excepcional e temporário.

Saiba mais sobre o SVO:

O que é?

É o serviço responsável por determinar a causa de óbito, nos casos de morte natural, sem suspeita de violência, com ou sem assistência médica, sem esclarecimento diagnóstico e, principalmente aqueles por efeito de investigação epidemiológica

Objetivo

Esclarecer a causa da morte para aperfeiçoar a qualidade da informação sobre mortalidade, colaborando na construção, implantação e aprimoramento de políticas públicas de saúde

Importância

Permite identificar precocemente possíveis riscos à saúde emergentes (já conhecidos ou inusitados), bem como casos de doença nova em determinado local

Situação atual da rede

Atualmente, a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito conta com 43 Serviços habilitados localizados em todas as regiões do território nacional e 2.639 municípios atendidos.

 

UF

ENTE FEDERADO

GESTÃO

CÓDIGO DO IBGE

PORTE POPULACIONAL

VALOR TOTAL

CE

SMS/BARBALHA

MUNICIPAL

230190

£500.000

R$ 750.000,00

GO

SMS/CALDAS NOVAS

MUNICIPAL

520450

£500.000

R$ 750.000,00

GO

SMS/CERES

MUNICIPAL

520540

£500.000

R$ 750.000,00

GO

SMS/FORMOSA

MUNICIPAL

520800

£500.000

R$ 750.000,00

GO

SMS/URUAÇU

MUNICIPAL

522160

£500.000

R$ 750.000,00

PR

SMS/FOZ DO IGUAÇU

MUNICIPAL

410830

£500.000

R$ 750.000,00

SP

SVO BARRETOS

ESTADUAL

35

£500.000

R$ 750.000,00

SP

SVO MARÍLIA

ESTADUAL

35

£500.000

R$ 750.000,00

GO

SMS/RIO VERDE

MUNICIPAL

521880

500.001 A 1.000.000

R$ 1.125.000,00

GO

SMS/ANÁPOLIS

MUNICIPAL

520110

500.001 A 1.000.000

R$ 1.125.000,00

PR

SES/PR (SVO CASCAVEL)

ESTADUAL

41

500.001 A 1.000.000

R$ 1.125.000,00

RN

SMS/MOSSORÓ

MUNICIPAL

240800

500.001 A 1.000.000

R$ 1.125.000,00

SP

SVO BOTUCATU

ESTADUAL

35

500.001 A 1.000.000

R$ 1.125.000,00

SP

SVO PRESIDENTE PRUDENTE

ESTADUAL

35

500.001 A 1.000.000

R$ 1.125.000,00

SP

SVO AMÉRICO BRASILIENSE

ESTADUAL

35

500.001 A 1.000.000

R$ 1.125.000,00

SP

SMS/FRANCA

MUNICIPAL

351620

500.001 A 1.000.000

R$ 1.125.000,00

SP

SMS/MOCOCA

MUNICIPAL

353050

500.001 A 1.000.000

R$ 1.125.000,00

AL

SES/AL

ESTADUAL

27

1.000.001 A 3.000.000

R$ 1.500.000,00

DF

SES/DF

ESTADUAL

53

1.000.001 A 3.000.000

R$ 1.500.000,00

GO

SMS/LUZIÂNIA

MUNICIPAL

521250

1.000.001 A 3.000.000

R$ 1.500.000,00

MA

SVO TIMON

ESTADUAL

21

1.000.001 A 3.000.000

R$ 1.500.000,00

MA

SVO IMPERATRIZ

ESTADUAL

21

1.000.001 A 3.000.000

R$ 1.500.000,00

PE

SVO CARUARU

ESTADUAL

26

1.000.001 A 3.000.000

R$ 1.500.000,00

RN

SES/RN

ESTADUAL

24

1.000.001 A 3.000.000

R$ 1.500.000,00

SC

SMS/JOINVILLE

MUNICIPAL

420910

1.000.001 A 3.000.000

R$ 1.500.000,00

SE

SES/SE

ESTADUAL

28

1.000.001 A 3.000.000

R$ 1.500.000,00

SP

SVO SANTOS

ESTADUAL

35

1.000.001 A 3.000.000

R$ 1.500.000,00

SP

SVO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

ESTADUAL

35

1.000.001 A 3.000.000

R$ 1.500.000,00

SP

SVO RIBEIRÃO PRETO

ESTADUAL

35

1.000.001 A 3.000.000

R$ 1.500.000,00

SP

SMS/GUARULHOS

MUNICIPAL

351880

1.000.001 A 3.000.000

R$ 1.500.000,00

TO

SES/TO

ESTADUAL

17

1.000.001 A 3.000.000

R$ 1.500.000,00

BA

SES/BA

ESTADUAL

29

3.000.001 A 5.000.000

R$ 2.250.000,00

ES

SES/ES

ESTADUAL

32

3.000.001 A 5.000.000

R$ 2.250.000,00

GO

SMS/GOIÂNIA

MUNICIPAL

520870

3.000.001 A 5.000.000

R$ 2.250.000,00

MA

SVO SÃO LUIZ

ESTADUAL

21

3.000.001 A 5.000.000

R$ 2.250.000,00

MT

SES/MT

ESTADUAL

51

3.000.001 A 5.000.000

R$ 2.250.000,00

PA

SES/PA

ESTADUAL

15

3.000.001 A 5.000.000

R$ 2.250.000,00

PB

SES/PB

ESTADUAL

25

3.000.001 A 5.000.000

R$ 2.250.000,00

PI

SES/PI

ESTADUAL

22

3.000.001 A 5.000.000

R$ 2.250.000,00

SC

SES/SC

ESTADUAL

42

3.000.001 A 5.000.000

R$ 2.250.000,00

CE

SES/CE

ESTADUAL

23

>5.000.000

R$ 3.000.000,00

PE

SVO RECIFE

ESTADUAL

26

>5.000.000

R$ 3.000.000,00

SP

SVO CAPITAL

ESTADUAL

35

>5.000.000

R$ 3.000.000,00

TOTAL

R$ 66.375.000,00

 

Nicole Beraldo, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580 

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