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MS abre consulta pública para Plano de Enfrentamento às Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis

Escrito por erika.morais | | Publicado: Quinta, 01 de Outubro de 2020, 17h20 | Última atualização em Segunda, 05 de Outubro de 2020, 10h06

O Plano visa a preparação do Brasil para enfrentar e deter as DNCT nos próximos dez anos. Essas doenças são responsáveis por 54% das mortes no Brasil

Está aberta a Consulta Pública para o Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis, Brasil, 2021-2030. Os interessados poderão participar da consulta de 1 de outubro até 24 de outubro de 2020, clicando aqui. As contribuições serão analisadas pelo Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. O último Plano de Ações para as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) segue em vigência até 2022.

O Plano visa a preparação do Brasil para enfrentar e deter as doenças crônicas não transmissíveis, entre as quais: acidente vascular cerebral, infarto, hipertensão arterial, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas. No país, essas doenças constituem o problema de saúde de maior magnitude sendo responsáveis por mais da metade das mortes no Brasil, sendo identificadas, em 2018, 54,7% de mortes por doenças crônicas não transmissíveis e 11,5% de mortes por agravos.

O objetivo do Plano de Enfrentamento das DNCT é o de promover o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas efetivas, integradas, sustentáveis e baseadas em evidências para a prevenção e o controle das DCNT e seus fatores de risco e fortalecer os serviços de saúde voltados às doenças crônicas. Este esforço coletivo fará parte da agenda da saúde nos próximos dez anos, em sintonia com a Agenda 2020-2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e com as recomendações mundiais e nacionais para prevenção dessas doenças e da promoção da saúde.

Na última década, observou-se uma redução de aproximadamente 20% nas taxas de mortalidade pelas DCNT, o que pode ser atribuído à expansão da Atenção Básica, melhoria da assistência e redução do consumo do tabaco desde os anos 1990, mostrando importante avanço na saúde dos brasileiros.

As DCNT – principalmente doença cardiovascular, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas – são causadas por vários fatores ligados às condições de vida dos sujeitos, determinados pelo acesso a bens e serviços públicos, garantia de direitos, acesso à informação, emprego e renda e possibilidades de fazer escolhas favoráveis à saúde. Os principais fatores de risco para o adoecimento por DCNT são tabagismo, consumo de álcool, alimentação não saudável e inatividade física, que podem ser modificados pela mudança de comportamento e por ações governamentais que regulamentem e reduzam, por exemplo, comercialização, consumo e exposição de produtos danosos à saúde.

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