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ASSISTÊNCIA

Ministério da Saúde habilita mais 82 leitos de UTI para Covid-19 no Ceará

Escrito por erika.morais | | Publicado: Quarta, 07 de Outubro de 2020, 16h47 | Última atualização em Quarta, 07 de Outubro de 2020, 16h49

Investimento do Governo Federal é de R$ 3,9 milhões pagos em parcela única

O Ministério da Saúde prorrogou, por meio da Portaria GM/MS 2.422 de 11 de setembro de 2020, 82 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para tratar, exclusivamente, pacientes com Covid-19 em estado grave nos municípios do Ceará, com investimento de R$ 3,9 milhões. Até o momento, a pasta investiu aproximadamente, R$ 100 milhões para custear 674 os novos leitos durante três meses ou enquanto houver necessidade.

Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União. Cada leito para Covid-19 recebe o dobro o triplo que o valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 478,72 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo de serem ocupados.

A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do país.

Apesar de estados e municípios terem autonomia e liberdade para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência em saúde pública, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais de saúde, investindo em ações, serviços, infraestrutura e estratégias para auxilia-los no enfrentamento da doença.

Além das habilitações de leitos, a pasta também tem enviado recursos, comprado e distribuído insumos, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde, ventiladores pulmonares e testes de diagnóstico. 

HABILITAÇÃO DOS LEITOS COVID-19

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pela Secretaria Estadual ou Municipal de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos mesmos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal devido à pandemia.

Para solicitar a habilitação, Estados e Municípios devem enviar Proposta, através do Sistema de Apoio a Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS,  solicitando ao Ministério da Saúde a abertura desses leitos. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível.

 

Habilitações de leitos de UTI COVID-19 no Ceará 

Município

Leitos

Prorrogados

Recurso repassado

Itapipoca

10

R$ 480 mil

Brejo Santo 

7

R$ 336 mil

Juazeiro do Norte

15

R$ 720 mil

Fortaleza

40

R$ 1,920 milhão

Iguatu 

10

R$ 480 mil

Total

82

R$ 3.936.000,00 bilhões

 

 

Por Bruno Cassiano, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-2745 / 2351

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