Trabalho, Educação e Qualificação
Protocolos e Resoluções
Protocolos da MNNP-SUS
- Protocolo nº 001/2003 (revisado em 2012) – Regimento Institucional da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS).
- Protocolo nº 002/2003 – Instalação das Mesas Estaduais e Municipais de Negociação Permanente do SUS.
- Protocolo nº 003/2005 – Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SiNNP-SUS).
- Protocolo nº 004/2005 – Aprova o Processo Educativo em Negociação do Trabalho no SUS e institui diretrizes para sua execução.
- Protocolo nº 005/2006 – Dispõe sobre orientações, diretrizes e critérios para aperfeiçoar procedimentos de cessão de pessoal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Protocolo nº 006/2006 – Aprova as “Diretrizes Nacionais para a instituição de Planos de Carreira, Cargos e Salários no âmbito do Sistema Único de Saúde (PCCS- SUS)”.
- Protocolo nº 007/2007 – Dispõe sobre a implementação da política de desprecarização do trabalho no SUS junto às Mesas e Mecanismos de Negociação no SUS.
- Protocolo nº 008/2011 – Institui as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Protocolo nº 009/2015 – Institui as diretrizes da Agenda Nacional do Trabalho Decente para Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (ANTD-SUS).
Redes Sociais