Ações

As ações para o fortalecimento da vigilância em saúde de populações expostas ao benzeno vêm sendo conduzidas em diversas frentes:

• Participação do Ministério da Saúde no Acordo Nacional do Benzeno;
• Participação na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz);
• Publicação da Portaria nº 776/GM, de 28 de abril de 2004, que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos à vigilância da saúde dos trabalhadores expostos ao benzeno, e dá outras providências;
• Publicação, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, da Portaria Interministerial n° 775, de 28 de abril de 2004, que proíbe a comercialização de produtos acabados que contenham "benzeno" em sua composição, admitindo, porém, alguns percentuais;
• Publicação do Protocolo Risco Químico - Atenção à Saúde dos Trabalhadores Expostos ao Benzeno.