Avaliações de risco e protocolos de saúde
O Brasil desenvolveu uma metodologia de avaliação de risco à saúde, utilizando como premissa a metodologia da Agency for Toxic Substances and Disease Registry (ATSDR), do Center for Disease Control and Prevention (CDC), nos Estados Unidos.
A metodologia brasileira leva em consideração a realidade político-institucional, jurídica e, principalmente, os direitos e garantias fundamentais do cidadão previstas no Art. 5º, incisos XIV e XXXIII da Constituição Federal, os princípios e diretrizes do SUS (Art. 7º, Lei nº 8.080/90) e participação da comunidade conforme a Lei nº 8.142/90.
Desta forma, apresenta-se a metodologia de avaliação de risco à saúde humana em áreas contaminadas, que se baseia na experiência adquirida com os estudos já realizados no nosso país, a partir da aplicação da metodologia da ATSDR, com as devidas e progressivas adaptações com a realidade.
Saiba mais em Diretrizes para elaboração de estudo de avaliação de risco à saúde humana por exposição a contaminantes químicos.
Casos em que foram realizadas as avaliações de risco à saúde humana
Avaliação de riscos Baixada Santista
Avaliação de riscos Barão de Mauá, São Paulo
Avaliação de riscos mansões Santo Antônio, Campinas, SP
Avaliação de riscos Paulínia, São Paulo
Avaliação de risco à saúde humana por metais pesados em Santo Amaro da Purificação, Bahia, 2003
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