Legislação

Resolução nº 420 de 28 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.

Resolução nº 460 de 30 de dezembro de 2013 - Altera a Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e dá outras providências.

Sissolo

Diretrizes para a priorização de áreas com populações sob risco de exposição a contaminantes químicos.

Ficha Sissolo - identificação de áreas com populações expostas ou potencialmente expostas a contaminantes químicos.

Manual Sissolo - Sistema de Informação de Vigilânia em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado.